Linha do Tua – “Os Verdes” exigem explicações e consideram que a classificação continua na ordem do dia.

O Partido Ecologista “Os Verdes” considera que há muito ainda por explicar relativamente ao despacho, publicado ontem em Diário da República, determinando o encerramento do procedimento de classificação da Linha do Tua como Património de Interesse Nacional.

Explicações relativas não só aos procedimentos legais que não foram cumpridos, como ainda sobre um conjunto de matérias sobre as quais é legítimo colocar interrogações políticas, nomeadamente o facto de um dos dois relatores do parecer do Conselho Consultivo de Cultura ser um elemento que integra a Comissão Nacional Portuguesa das Grandes Barragens.

Segundo, o facto de o parecer do Conselho Consultivo ter sido proferido no dia 3 de Novembro e o despacho do Director do IGESPAR ter sido imediatamente enviado, no dia 4/11, para Diário da República e publicado no dia 10, enquanto, aquando do processo de abertura da classificação, foram precisos perto de 3 meses e uma ameaça de recurso em justiça para que o mesmo fosse enviado para publicação em Diário da República.

“Os Verdes” estranham ainda que os dados que sustentam o parecer do Conselho Consultivo de Cultura tenham sido todos eles sustentados no Estudo de Impacto Ambiental da Barragem de Foz Tua e nos dados fornecidos pela REFER e pela EDP, não havendo uma única referência ao próprio parecer técnico que sustentou a abertura do procedimento e não terem sido ouvidos previamente os interessados (subscritores do requerimento de classificação), tal como exige a Lei de Bases do Património.

“Os Verdes” consideram que há matéria para recurso judicial e muita outra para esclarecimento político pelo que desde já anunciam que vão exigir explicações em sede parlamentar à Ministra da Cultura. “Os Verdes” reafirmam que ainda há esperança e que até ao lavar dos cestos é vindima.

Fonte: Comunicado de Imprensa 12-11-2010